Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

quarta-feira, janeiro 30, 2013

CONTAR-SE-ÃO OS TRAIDORES

Está, finalmente, publicada a lei 11- A / 2013, que põe fim às freguesias de Canelas, Fermelã, Veiros e Beduído (e muitas outras pelo país fora).
Não vou aqui e agora falar do que foi ou não feito para evitar  que o desfecho fosse este. É certo que em mim restará sempre a ideia de que muito mais se poderia ter feito porque este assunto merecia uma oposição muito mais forte  e não tão silenciosa como a que se verificou. Diria mesmo que aqui por Estarreja houve uma semi-oposição...
Mas este atentado ao mais básico pilar da democracia tem responsáveis: o  PSD/CDS, mais concretamente o ministro Miguel Relvas, o secretário de estado Paulo Júlio e todos os deputados da Assembleia da República, destes partidos, que votaram a favor da lei.
E é preciso que se diga que em futuros actos eleitorais que aconteçam aqui nesta, ainda, freguesia de Canelas, cada voto nestes partidos, é um acto de traição para com esta terra e para com todos os que, ao longo dos séculos, contribuiram para a criação da especificidade deste povo, da sua cultura e tradições e que, com orgulho, se identificaram com o nome da terra que os viu nascer.
Da mesma forma que será de esperar o não aparecimento de qualquer candidato destes partidos às próximas elições autárquicas, dando seguimento ao protesto que unanimemente foi, desde a primeira hora, assumido pela Assembleia, Câmara Municipal, Junta e Assembleia de Freguesia. É o mínimo que se pode exigir em nome do respeito por esta terra e pela memória de todos os que, ao longo dos séculos, a foram construindo, bem como os que ousaram assumir os seus destinos, com empenho e dedicação extremos.
Veremos até que ponto há coragem, coerência e verticalidade em honra desta terra.

terça-feira, janeiro 08, 2013

MALABARISMOS

A notícia é do Diário de Aveiro e pode ser lida [aqui].

A Cãmara Minicipal de Estarreja é, de facto, uma caixinha de surpresas no que toca à geração de ideias  para sacar dinheiro aos contribuintes. 
Ainda recentemente colocou umas patéticas lombas (de medidas irregulares)  numa estrada alternativa à passagem pelo centro da cidade, que custarão aos automibilistas qu e por lá passam, um aumento acrescido do desgaste do equipamento de travagem, pneus, embraiagem, suspensão, etc, dos seus veículos.
Imagine-se que agora, nova ideia luminosa surgiu e que faz com que um qualquer cidadão que, ou por falta de estacionamento ou por mera inadvertência, deixe o seu veículo mal estacionado, ou que se atrase um pouco e termine o tempo correspondente ao valor que introduziu no parquímetro, poderá ser brindado com duas coimas: uma aplicada pelas autoridades policiais e outra pela Câmara Municipal!
Pois bem, apesar de o Carnaval por aqui ser todo o ano, não é para todos e o que se aconselha a este respeito é que o cidadão não vá no engodo e procure infromação antes de pagar.
Segundo a Provedoria da Justiça, as Cãmara Municipais não têm autoridade para aplicação de coimas por estacionamento, mas sim e apenas a  Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
A este respeito há muita coisa publicada na internet, entre as quais [este artigo do Expresso]. Além disso, segundo informação disponível em vários sites, o papelinho deixado no vidro não é válido como auto de contra-ordenação, uma vez só a ANSR a pode emitir.
Seria bom que não se tratassem os munícipes por pacóvios.



segunda-feira, janeiro 07, 2013

Remar contra a maré

Na passada quinta-feira reuniu a Assembleia Municipal de Estarreja, em sessão extraordinária, uma vez mais para discutir a Reforma da Administração Local.
Antes de mais, importa dizer que dos elementos das mesas das Assembleias das freguesias que se encontram no fio da navalha, nem vê-los!
Durante umas penosas 3 horas e meia nada de relevante ali se ouviu acerca do assunto em discussão, que pudesse dar alguma esperança a quem com este assunto se mostra incomodado.
Grande parte do tempo foi gasto nas habituais picardias políticas  entre alguns elementos dos diversos partidos com assento neste órgão autárquico, em prosas estéreis, inúteis e já demasiado gastas, como se o que estivesse em discussão fosse uma qualquer tomada posição sobre o mais banal dos assuntos.
E é triste ver por exemplo que, passados quase 12 anos após Vladimiro Silva ter deixado de exercer as funções de presidente da  Câmara Municipal, ainda é arma de arremesso, à  falta de melhor argumentação!
De facto, pelo que mais uma vez se viu, a fusão de municípios faz todo o sentido, ao contrário da fusão de freguesias;  talvez o nível do debate e  interesse subisse um pouco!
E foi necessário esperar pela segunda parte das intervenções para se ouvir algo com algum sentido sobre o tema em discussão que, curiosamente veio da parte de um autarca de uma freguesia não envolvida neste processo.
No final de tão árdua sessão de trabalho, o que resultou foi a aprovação por unanimidade de uma Moção apresentada pela coligação PSD/CDS (mais uma que,  além de nada trazer de novo, se reveste de total inutilidade para aquilo que se pretende) e uma Proposta apresentada pela CDU, a que o PS se juntou, e que também mereceu a unanimidade dos votantes.
Pois bem, terá sido esta Proposta a única coisa válida ali produzida, uma vez que abriu caminho para a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo da Agregação de Freguesias em que estão envolvidas as de Canelas, Fermelã, Veiros e Beduído.
É certo que essa Comissão deveria ter sido formada logo no início deste processo mas, pelo que ali se ouviu, toda a gente está cansada de tanto ter feito para que esta parvoíce da fusão de freguesias vá por diante. 
Importa dizer a quem insiste em levar por diante esta reforma que as Assembleias de Freguesia e Municipais são órgãos eleitos democraticamente e com igual legitimidade para emitir e fazer prevalecer os seus pareceres como o sr. ministro Relvas -  cujo imbróglio curricular lhe retira até parte da legitimidade que deveria ter - pelo que, se estes órgãos, em representação de quem os elegeu, se manifestam contra, há que repensar e mudar de caminho.
É que nem sequer estamos a falar de redução de custos/despesas do Estado - veja-se que aqui em Estarreja são as freguesias mais pequenas,  cujos orçamentos são pouco mais que insignificantes, que estão na calha para se agregarem.
Aceita-se a reorganização mas, de livre vontade das populações e devidamente preparada. Jamais segundo e seguindo a trapalhada que é visível desde o início.
A nível local, o desafio é de que, por uma vez, se deixem as disputas partidárias, e todos se unam em torno desse objectivo comum de manter as 7 freguesias do concelho de Estarreja e, além de tudo, se desenhem e apresentem formas de o conseguir.