Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

domingo, outubro 21, 2012

As voltas à volta do Orçamento de estado para 2013 são demasiado caricatas. Entre avanços e recuos -  que outra coisa não mostram que uma gritante incompetência e desorientação por parte de quem preparou o documento - percebemos que vem aí mais do mesmo, ou melhor, do mesmo mas com maiores e piores consequências para os portugueses. Trata-se de um Orçamento virado na sua maior parte para o aumento da Receita, leia-se, aumento de Impostos e com uma perigosa incursão pela diminuição da Despesa. Bem vistas as coisas, o povo dispensará bem tal diminuição pois ela provém do corte dos apoios sociais, da diminuição dos encargos  com a saúde e com a educação, dos despedimentos de muitos funcioários públicos, e por aí adiante. Ou seja: o aumento da Receita  faz-se à custa dos trabalhadores, reformados e contribuintes da classe média e a diminuição da Despesa faz-se igualmente à custa dos mesmos. Malabarismo puro, a resultar numa demagogia assustadoramente desavergonhada. 
Chegou-se ao cúmulo dos cúmulos de o sr. ministro pedir ao parlamento que este sugerisse onde pode o governo cortar na despesa pública. Pois se o parlamento não for capaz de sugerir, deixo aqui um simples contributo:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República. Que se fiquem pela(s) reforma(s) que não ficam mal.

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego. Sabemos o valor salarial dos seus quadros... um verdadeiro atentado!

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem coisa nenhuma, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus militantes e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades. Só nos últimos 5 anos do Orçamento Geral do Estado voaram mais de 209 milhões de euros para financiamento dos partidos!
6. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País.
7. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias. Os carros do Estado devem estar ao serviço apenas e só durante o horário de trabalho. As deslocações de e para casa sejam feitas em transporte próprio, como qualquer cidadão.

8. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e limitar a mesma ao estritamente necessário. Além disso, trocar a maioria dos carros de alta cilindrada por utilitários, reduzindo assim a despesa com seguros, combustíveis, manutenção, etc.
9. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

10. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

11. Controlar o pessoal da Função Pública (os que nunca estão no seu local de trabalho). Então diz-se que em Lisboa é o regabofe total. Há quadros (directores gerais e outros)  que em vez de estarem no serviço público, passam o tempo nos seus escritórios de advocacia a tratar dos seus interesses.

12. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo.

13. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

14. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

15. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

16. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

17. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

18. Acabar com os ordenados  milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros dos principais partidos políticos.

19. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

20. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo,confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

21. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

22. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

23. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.



24.  Obrigar as Câmaras Municipais a reduzir a sua actividade ao valor dos respectivos Orçamentos, impedindo o seu endividamento que, mais tarde ou mais cedo,  acabará por ser pago pelo dinheiro dos contribuintes.  

 Estou certo que se houver coragem e determinação para a aplicação deste conjunto de medidas,  terá o governo a possibilidade de elaborar um Orçamento justo, sem o prejuízo de quem quer que seja, uma vez que o que aqui se trata é tão só da eliminação das tais "gorduras" do Estado e não do empobrecimento de ninguém.

quarta-feira, outubro 17, 2012

ESCLARECIMENTO

Há dias, ouvimos o sr. ministro das finanças dizer que o único propósito por que está no governo é para retribuir ao país o custo enorme que o estado teve com a sua educação (mais ou menos isto).
Confesso que nesse momento pensei que, ou o ministro tinha sido muito burro e tinha chumbado anos a fio,  ou terá tido um qualquer  plano curricular exclusivo. Mesmo assim, esmagar desta forma os contrbuintes a fim de ressarcir o país do gasto com a sua educação parece-me de loucos e deveras preocupante.
Acontece que, de repente, se fez luz acerca do principal manual responsável por tão distinta formação.Estamos a falar de teatro, obviamente:

Um excerto da obra para que se perceba o que atrás se disse: (tradução abaixo):

Colbert  et Mazarin sur la dette publique.

Colbert : Pour trouver de l’argent, il arrive un moment où tripoter ne suffit plus. J’aimerais que Monsieur le surintendant m’explique comment on s’y prend pour dépenser encore quand on est déjà endetté jusqu’au cou…
Mazarin : Quand on est un simple mortel, bien sûr, et qu’on est couvert de dettes, on va en prison. Mais l’Etat… L’Etat, lui, c’est différent. On ne peut pas jeter l’Etat en prison. Alors, il continue, il creuse la dette ! Tous les Etats font ça.
Colbert : Ah oui ? Vous croyez ? Cependant, il nous faut de l’argent. Et comment en trouver quand on a déjà créé tous les impôts imaginables ?
Mazarin : On en crée d’autres.
Colbert : Nous ne pouvons pas taxer les pauvres plus qu’ils ne le sont déjà.
Mazarin : Oui, c’est impossible.
Colbert : Alors, les riches ?
Mazarin : Les riches non plus. Ils ne dépenseraient plus. Un riche qui dépense fait vivre des cen­taines de pauvres.
Colbert : Alors, comment fait-on ?
Mazarin : Colbert, tu raisonnes comme un fromage ! Il y a quantité de gens qui sont entre les deux, ni pauvres ni riches… Des Français qui travaillent, rêvant d’être riches et redoutant d’être pauvres ! C’est ceux-là que nous allons taxer, encore plus, toujours plus ! Ceux-là ! Plus tu leur prends, plus ils travaillent pour compenser… C’est un réservoir inépuisable. »

Tradução:

Colbert e Mazarino sobre a dívida pública

Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:
Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço?
Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente.  Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se! Todos os Estados o fazem!
Colbert: - Ah, sim? Você acha? No entanto precisamos de dinheiro. E como o encontrar quando já foram criados todos os impostos imagináveis?​​
Mazarino: - Criando outros.
Colbert: - Mas não podemos taxar mais os pobres do que eles já estão.
Mazarino: - Sim, é impossível.
Colbert: - E sobre os ricos?
Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: - Então, como faremos?
Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os dois: nem pobres nem ricos... os Franceses  que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. É  um reservatório inesgotável. 

sábado, outubro 13, 2012

O LIMITE DOS LIMITES

Estamos cada vez mais à disposição de  um inclassificável bando de abutres, sem escrúpulos ou vergonha na cara.
Quem  ouviu ontem o presidente da UE - o foragido que tomando consciência que o país estava de tanga, abalou à procura do seu eldorado (e da  reforma garantida de vários milhares de euros) -  não pode deixar de indignar-se.
Disse sua exª,  para quem o quis ouvir, que a CE, o FMI e o BCE nada têm a ver com as medidas de austeridade impostas aos países financeiramente assistidos, sendo estas da exclusiva responsabilidade dos respectivos governos. Quem não ouviu pode ler [aqui].
Mas, não foi essa troika que ditou as regras do  memorando de entendimento, no qual especifica claramente as medidas que o governo teria de implementar a fim de receber a ajuda financeira?
E alguma dessas emedidas conduz ao desenvolvimento económico, ou todas elas visam apenas uma austeridade desmedida?
Não serão estas  declarações  um insulto a toda a gente que sente na pele o resultado desta política de incompetentes, que mais não sabem fazer que cobrar impostos, mas que se abotoam com bons salários e altos subsídios?
Este governo, pese embora não seja responsável pela situação difícil em que o país se encontra,  falhou em toda a linha a que se propôs: falhou na percentagem da redução do défice; falhou no aumento da Receita; falhou na diminuição dos encargos do Estado; falhou na criação de emprego e falhou no valor da  redução da despesa, que se impunha.
E o pior de tudo é que nem só insiste em manter as medidas que conduziram a todos esses fracassos, como as vai agravar de tal forma que o resultado será ainda mais desastroso. E com a total complacência do presidente da república que continua a assobiar para o lado -  pudera! Faz parte do grupo dos intocáveis.
Quando acordará este povo, que vê ser-lhe roubada a casa, o emprego, a reforma, o salário, a saúde, a educação e até o pão?

quarta-feira, outubro 10, 2012

SE VERGONHA HOUVESSE...

Mais um (triste)  exemplo da falta de dignidade e verticalidade de quem nos governa. 
A imagem refere-se à pág. 511 do livro "Portugal na hora da verdade - Como vencer a crise nacional".
O autor? O ilustre ministro da economia e do emprego, Álvaro Santos Pereira.
A par de tantos outros sobejamente conhecidos, o discurso fácil enquanto oposição, transforma-se na sua antítese enquanto governo. As soluções para os problemas do país abundam quando se está na oposição mas esfumam-se quando chegam ao governo.
De facto, a política transformou-se na arte de mentir, sem qualquer pudor ou respeito pelos cidadãos. Merece esta gente, um voto que seja?

terça-feira, outubro 09, 2012

A falta de coerência

dos incapazes nunca espantou ninguém. E também nunca incomodou muito pois, como diz o povo, os actos ficam com quem os pratica.
A coisa complica-se quando os incapazes são eleitos ou nomeados para funções de governação e outras a elas ligadas. Aí a incompetência deixa marcas e a falta de coerência pode transformar-se na bandeira da revolta.
- Usando de  ligeireza  ímpar, um  primeiro ministro diz que o ano de 2013 será o ano da recuperação económica. Poucas semanas depois novo pacote de impostos que mais não fará que agravar a recessão.E quantos mais virão?
- Um presidente da república diz na comunicação social que os portugueses estão no limite do seu esforço e apela a que os políticos ouçam a voz do povo. No entanto, continua a viabilizar um governo insensível à degradação social, à pobreza e ao desemprego e que sistematicamente escraviza os contribuintes.
- Um dos elementos da Troika - o FMI -  alerta para o facto de o efeito recessivo da austeridade ser muito superior ao que se julgava (ler aqui), mas  bate palmas às medidas que levam a esse aumento de austeridade.
- Um parceiro de governo - o CDS - que assume que os impostos atingiram o seu limite e um mês depois subscreve um novo pacote, um dos mais, senão o mais brutal da história da democracia portuguesa.
Estamos perante gente para quem os fins justificam todos os meios; gente desvirtuada de carácter e de sentido estado, na sua vertente social; gente que com a mais pura das naturalidades mente descaradamente ao país e ao mundo; gente sem discernimento para outra coisa que não a imputação de novos e mais impostos;
Recentemente o próprio ministro das finanças apelidou as novas medidas de "um aumento brutal de impostos". Minutos antes tinha dito a todos os portugueses que o país estava no bom caminho. É de um cinismo atroz. O país ficaria muito mais tranquilo se ao invés do anunciado aumento brutal de impostos, o sr. ministro tivesse anunciado antes uma redução brutal na despesa pública
No limite extremo da sua capacidade de contribuição, o que os portugueses  exigem, de facto, é um governo com coragem e capacidade para cortar na despesa pública  porque é esse o verdadeiro problema do país: gastar muito mais do que o que lhe é possível. E o que este governo continua a fazer é esmifrar os contribuintes para continuar a patrocinar uma despesa completamente desajustada ao país.
Do presidente da república pouco ou nada se pode esperar. Afinal terá sido ele um dos precursores deste estado de coisas, ao incentivar a não produção através dos subsídios que os seus governos concederam a agricultores, industriais e pescadores, entre outros ( e que vieram a aumentar grandemente os encargos do estado),  para abate de explorações, empresas e frotas pesqueiras.
Do primeiro ministro nada se pode esperar igualmente, cego que está em ser um aluno brilhante da troika, nem que isso signifique pôr a maioria dos portugueses a pão e água.
Resta-nos o Paulo Portas, ou se quisermos, o Paulinho das feiras, dos pobres, dos oprimidos, dos pensionistas, dos indefesos. Onde está agora a sua doutrina?
Será ele também mais um a juntar-se ao grupo dos incoerentes, dos falsos e dos mentirosos, rebdido ao seu salário de ministro, ou fará valer os seus princípios e tirará o tapete a este governo?



sábado, outubro 06, 2012

Não duvido. O mal é que não vais para o mesmo sítio para onde estás a levar a maior parte dos portugueses.