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quinta-feira, dezembro 30, 2010

Balanço

Intervenção na Assembleia de Freguesia de 30/12/2010.

No final de mais um ano impõe-se, como é natural, o necessário balanço - uma forma de sublinhar os aspectos mais importantes ocorridos, tenham sido eles positivos ou negativos.
Quero começar  hoje a minha intervenção nesta Assembleia, felicitando o Sr. Presidente da Junta, pela coragem e verticalidade demonstradas na última sessão da Assembleia Municipal,  traduzidas no voto contra o Orçamento da Câmara Municipal de Estarreja para o próximo ano.
Completarei 24 anos de dedicação à vida autárquica no final deste mandato - se lá chegar - (4 como membro da Assembleia Municipal + 8 como secretário da Junta de Freguesia + 7 como presidente desta Assembleia e 5 como membro da mesma). E isso deu-me o tempo e experiência suficientes para conhecer todas, ou pelo menos as principais figuras ligadas à política local, bem como as linhas com que a mesma – política autárquica – se cose,  e é por isso que lhe digo, Sr. Presidente, que em Estarreja, é necessário coragem para se votar contra o que quer que venha da Câmara Municipal.  E só quem sente a política de uma forma isenta, responsável e séria é que tem essa coragem. Por isso o felicito vivamente.
Quando atrás referia igualmente a sua “verticalidade” projectava a minha ideia no dever que deve nortear um presidente de Junta e que o deve fazer colocar, acima de tudo, os interesses da sua freguesia não  se deixando  manipular  por aqueles, mais experientes e hierarquicamente superiores que nos vão (des) governando.
Por isso, se há alguns meses lhe disse aqui, neste mesmo local,  que esteve mal - referindo-me à  embrulhada que foram os Protocolos das Delegações de Competências – da mesma forma o aplaudo pela atitude no que diz respeito ao Orçamento Municipal para 2011.
Não se creia, no entanto, que sinto qualquer satisfação pelo facto de o Sr. Presidente da Junta de Canelas ter votado contra o dito Orçamento. Qualquer um de nós teria certamente preferido  ter assistido a um voto favorável, sinal de que Canelas teria – finalmente -  sido contemplada meritoriamente nas intenções da Câmara Municipal, coisa que perante este Orçamento, nenhum presidente de Junta poderia fazer em consciência, tal como o fez – e muito bem – o José Gabriel. Pela minha parte, fico-lhe grato e posso dizer-lhe que tomaria a mesma atitude.
De facto, o Orçamento Municipal para o próximo ano de 2011 é, uma vez mais, desigual e penaliza, como tem sido hábito nestes últimos anos, as freguesias mais pequenas do concelho.
 A propósito, é importante que se diga quais são as obras que a Câmara inscreveu no seu Plano da Actividades para realizar em Canelas mas, mais interessante será fazer uma, ainda que breve, análise comparativa entre a ficção e a realidade, o mesmo é dizer, entre o que se escreve e o que se faz.
Recorrerei, para tal,  a um pequeno mapa e para cuja análise  peço a vossa atenção.
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Depois de esclarecidos sobre esta forma já usual de desrespeito por estes documentos e, em última análise, pelo povo desta freguesia e que é sobejamente conhecida de todos quantos se preocupam com estas coisas, a atitude do Sr. Presidente da Junta é, de facto, um exemplo, como disse, de coragem e de verticalidade. Pena é que pouca gente dele se aperceba, da mesma forma que a maior parte dos habitantes da freguesia permanece alheia  a tudo isto.
Não fosse isso e, com toda a certeza, teríamos hoje uma Câmara diferente, com projectos diferentes e sérios para o concelho e para esta freguesia, e que trabalharia - mesmo com uma Junta de Freguesia eleita por partidos diferentes  - de uma forma completamente distinta, concedendo-lhe os apoios necessários para o desenvolvimento de projectos de  outra dimensão.
Estou certo que se não nesta legislatura, na próxima o tema da Regionalização voltará a estar no agendamento político nacional, e com ela a reestruturação administrativa dos Distritos, Concelhos e Freguesias.
A nossa freguesia tem presentemente cerca de 1280 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais, dos quais apenas costumam votar cerca de 800 / 850, sendo que, em bom rigor, os eleitores efectivos pouco passarão dos mil, o mesmo é dizer que Canelas está muito próxima do limite mínimo aceitável para manter a sua independência administrativa – 1000 eleitores.
O que resultará muito provavelmente com a reestruturação das autarquias – não é novidade para ninguém -  é a junção de duas ou mais freguesias com menos de 1000 eleitores cada.
Não querendo transformar a freguesia numa super-metrópole, urge no entanto criar condições para que a população aumente, ainda que pouco,  nos próximos anos.
Isso implicará inevitavelmente o abandono desta política de tapa-buracos, de pontes para o deserto e de parques de merendas, que vem sendo seguida dando lugar à projecção de obras, infra-estruturas e equipamentos que tragam bem-estar à população, tornando a nossa terra habitacionalmente atractiva.
Uma terra cujos habitantes tenham de ir comprar os seus medicamentos fora, que vê a sua escola ameaçada, que convive constantemente com a falta de médico na sua Unidade de Saúde, que tem o seu Centro Social sem possibilidade de receber sequer mais um utente, que de eventos  culturais  pouco tem a oferecer ao longo do ano a quem por aqui passe e onde quem quer que se desloque a um estabelecimento comercial não tem onde estacionar, não é atractiva para ninguém.
E é isso que importaria combater e inverter, e para o qual a Câmara Municipal tem a obrigação de colaborar através da delineação de Planos de Actividades onde se inscrevam obras que tragam alguma mais-valia  às freguesias mais pequenas do concelho, por forma a que  as mesmas possam sair da linha de água em que se encontram.
Ao concentrar e aplicar todo o esforço financeiro nas freguesias maiores do concelho, a Câmara Municipal está a traçar o destino das mais pequenas.
Uma análise pelas Grandes Opções do Plano para os próximos anos é sintomática e mostra perfeitamente que para esta Câmara, Canelas não é motivo de qualquer preocupação.
Poderia aqui perguntar, exceptuando o almoço acontecido durante a Mostra Gastronómica de Setembro, quantas vezes mais veio cá o Sr. Presidente da Câmara. A quantas sessões da Assembleia se dignou estar presente para nos ouvir? É óbvio que lhe reconheço a falta de tempo, mas não era presidente da Câmara quando há um ano e pouco percorreu porta-a-porta as ruas da freguesia (desta e das outras)?
Que me recorde -  e fica para a história - durante o ano que se apresta para terminar, tivemos a honra de aqui ter tido uma única vez,   não o Sr. Presidente mas o seu vice que, efusiva e brilhantemente,  ousou – diria -  quase insultar alguns elementos desta Assembleia.
É pena, de facto, que aquele mundo cor-de-rosa pintado durante as campanhas eleitorais, cedo se transforme naquilo a que já estamos habituados e que só ilude mesmo quem anda distraído ou desligado destas coisas.
Não pretendo abordar aqui e agora a actuação da Junta de Freguesia durante o presente ano, que excluindo algumas situações pontuais me parece positiva.
Reconheço-lhe a boa vontade e também a dificuldade de se mexer num meio que lhe é/era completamente desconhecido e onde os apoios prometidos acabam por não vir ou ficar muito aquém, muito embora não sirva esse facto de justificação para tudo pois, como diz o povo, “quem não quer ser lobo não lhe veste a pele”.
O próximo ano será, seguramente de mais exigência, de mais rigor  e de maiores desafios. Aqui estaremos para colaborar sempre que necessário for, felicitando ou criticando construtivamente, baseados no respeito que nos merecem as pessoas e as instituições e com o sentido exclusivamente apontado para os  superiores interesses da freguesia e da sua população, em detrimento de qualquer orientação político-partidária, tal como se verificou ao longo do ano presente.
Termino apresentando na mesa duas Propostas que passo a ler.


1 comentário:

Fermelanidades Coelho de Matos disse...

Estou atónito, ao tomar conhecimento do tal voto presidencial contra o orçamento camarário Canelas 2011. Gabe-se a coragem, o afrontamento e a sensata interpretação daquilo que é a representação do eleitorado junto dos poderes decisórios. O indivíduo poderá ter assinado a sua sentença de morte no que à promoção hierárquica partidária diz respeito, poderá até ser esfaqueado numa viela obscura da freguesia e o seu corpo moribundo ser despejado na fossa séptica da marina de Canelas, poderá até em último recurso ser insultado com calão hediondo da próxima vez que o Vice-Presidente aí vier, mas este gesto heróico e sem paralelo na história recente da democracia das micro-mini-nano-freguesias concelhias, já ninguém lhe tira.

Preocupante, mas mesmo preocupante, é o facto de Canelas ao fundir com Fermelã (um dia lá terá que ser) ter que voltar ao voto a FAVOR. Em Fermelã é sempre a FAVOR, obrigatoriamente!! No dia em que um executivo fermelanense votar CONTRA qualquer decisão que seja parida nos gabinetes camarários, eu prometo que não só publicarei a minha foto no blogue para que possa finalmente ser apedrejado pelos anónimos famintos de carne de coelho, como também correrei nu pelo parque municipal, ali mais ou menos entre a pista de atletismo de 87 metros e a ponte pedonal sobre o Nilo estarrejense, ostentanto orgulhosamente tatuado na minha nádega esquerda o brasão da minha Junta de Freguesia.