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sábado, novembro 06, 2010

O CUSTO DA DEMOCRACIA

Aconteceu em Portugal, em 2009, esta coisa assombrosa de ter havido 3 actos eleitorais (distintos e separados) em 4 meses.
Por essa altura, no dizer dos nossos governantes, a crise, que afectava a europa e o mundo, andaria longe do reino luso - o que só por si parece ser motivo para que dos cofres públicos tenham saído de 116,5 milhões de Euros para dar cobertura às 3 eleições referidas.
Deste valor, cerca de 74 milhões foram destinados às campanhas eleitorais, e destes,  60 milhões o foram só para as eleições autárquicas.
Aos membros das mesas ou assembleias de voto foram pagos 14 milhões de euros pelo exercício de tais funções, nos três actos eleitorais.
Ora, parece haver aqui uma grande margem de manobra para encurtar a depesa pública, quer nos montantes atribuídos às campanhas eleitorais (um verdadeiro exagero) quer nas compensações dos membros das mesas de voto que, além dos 70,50 euros têm ainda direito a um dia de folga.
Assuma o Estado a redução da comparticipação para as campanhas políticas e estarão criadas as condições para o que a seguir se propõe.
Não discutirei  a justiça da tal compensação aos membros das mesas de voto mas, em tempos difíceis, tudo o que puder contribuir para a redução da depesa pública poderá minorar os sacrifícios de todos - assim o queiram os nossos governantes - e convenhamos que 4 milhões e 600 mil euros por eleição não são propriamente migalhas.
Por essa razão, agora e mais que nunca, torna-se necessário ressuscitar o sentido do dever e do serviço público, para o exercício de tais funções que mais não são do que naturais actos de cidadania.
Não me parece difícil encontrar em cada freguesia o número de agentes eleitorais que se disponham a exercer as funções de membros das mesas a troco apenas da folga no dia seguinte, tal como outrora acontecia - e nunca ficou uma assembleia de voto por abrir devido à falta de elementos que a constituíssem.
Face à conjuntura actual, parece-me completamente despropositado o dispêndio de mais de 4 milhões e meio de euros por eleição, quando até os elementos disponíveis das juntas e assembleias de freguesia podem prestar esse serviço.
Parece-me ser uma contribuição importante, não esquecendo, porém, que o exemplo deve vir de cima - o que já não será tão fácil, certamente.

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