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sábado, novembro 06, 2010

O CUSTO DA DEMOCRACIA - 2

Ainda na sequência do post infra, parece-me interessante revelar aqui alguns dados de um estudo efectuado por Manuel Meirinho, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa, que faz uma síntese da despesa pública com os partidos e actos eleitorais entre 1993 e 2004, comparando-a com as previsões para o período 2005-2013.
Importa começar por referir que em 2005 entrou em vigor a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais que tinha sido aprovada em 2003.
Vejamos então os "benefícios" para o País advindos da tal Lei:

Campanhas Eleitorais - Legislativas
Em 1993 a subvenção para as campanhas eleitorais para as legislativas, correspondia a 2500 Salários Mínimos Nacionais (SMNs); Em 2000 passou para os 10.000 SMNs, sendo proibidos os donativos das empresas. Em 2003 o valor  subiu para 20.000 SMN.

Campanhas Eleitorais - Presidenciais
Antes, a subvenção pública era de 1250 SMN; com a nova lei, subiu para os 10.000 SMNs!

Financiamento dos partidos
Entre 1993 e 2004 (11 anos com 17 eleições), o Estado deu de subvenções às campanhas eleitorais  e à actividade dos partidos, um valor global de 97,3 milhões de euros; de 2005 a 2013 (9 anos com 13 eleições) a previsão é de 376,3 milhões de euros!

Conclusão: entre 1993 e 2013, o Estado gastou/gastará cerca de 570 milhões de euros a propagandear, eleger e promover esta gente que tem arrastado o país para a situação caótica em que se encontra.
Somem-se também os vencimentos dos "artistas", as restantes rubricas dos Orçamentos da Assembleia da República (o de 2010 ascende a 100 milhões euros),  carros,  telemóveis, viagens, subsídios, as derrapagens financeiras das empreitadas públicas, etc. e perceber-se-á que esta "democracia" tem um preço em Portugal que o país não pode pagar.

Para terminar, e em jeito de curiosidade, alguém consegue explicar porque é que em todos os Orçamentos da Assembleia da República há uma verba destinada a Campanhas Eleitorais, mesmo nos anos em que  não há eleições (2007: 15 milhões e 826 mil euros; 2008: 2 milhões e 848 mil euros; 2009: 70 milhões e 577 mil euros; 2010: 60 milhões e 938 milhões de euros)?

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