Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

sexta-feira, julho 23, 2010

E A GENTE FOGE P'RA ONDE?

Por Joaquim Letria, 4 de Maio de 2010


SÓCRATES parece aqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, com o Teixeira dos Santos no lugar do morto, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário.

De rabo entre as pernas, fartinhos de saberem que estavam errados, não conseguem agora disfarçar o mal que nos fizeram. Ainda estão a despedirem-se, agradecidos, do Constâncio, e já deram a mão a Passos Coelho, que lhes jura que conhece uma saída perto e sem portagem.

Estamos bem entregues! Vão-nos servindo a sopa do Sidónio, à custa dos milhões que ainda recebem da Europa, andam pelo mundo fora sem vergonha, de mão estendida, a mendigar e a rapar tachos, tratados pelos credores como caloteiros perigosos e mentirosos de má-fé.

Quando Guterres chegou ao Governo, a dívida pouco passava dos 10% do PIB. 15 anos de Guterres, Barroso, Sócrates e de muitos negócios duvidosos puseram-nos a dever 120% do PIB.

Esta tropa fandanga deu com os burrinhos na água, não serve para nada e o Estado do próprio regime se encarrega de o demonstrar. Falharam todas as apostas essenciais. Todos os dias se mostram incapazes. Mas com o Guterres nos refugiados, o Sampaio nos tuberculosos e na Fundação Figo, o Constâncio no Banco Central e o Barroso em Bruxelas, a gente foge para onde?

quinta-feira, julho 22, 2010

Haverá quem pense

que José Sócrates caminha lentamente para o seu fim. Não o creio, e não será de espantar que este homem, alvo de sucessivos e constantes ataques - até de índole pessoal -  ligado  a tantas trapalhadas, desmentidos e confusões conduza o PS a nova vitória daqui a 3 anos. Quem teria resistido tanto  e a tanta coisa?
Por outro lado,  aquele élan de esperança que nasceu à volta de Pedro Passos Coelho, está a desvanecer-se e não tardará muito que o desencanto se instale nos eleitores, até porque se começa a perceber que o seu projecto de governo não divergirá muito do que temos actualmente. Certo, certo é que serão sempre os mesmos a pagar a recuperação económica do país, enquanto a compra de  mansões, iates  e  carros de luxo continua em alta.
Mesmo assim, José Sócrates resolve com alguma facilidade as coisas a seu favor. As medidas anti-sociais como por exemplo o encerramento de urgências e escolas são por ele contornadas com o anúncio de novas escolas e novos hospitais.
As acusações da oposição acerca do PEC diluem-se no acordo conseguido com o PSD (que agora se quer desresponsabilizar dizendo que quem governa é o PS) e nas declarações da UE que o  dão (o PEC) como sério e no caminho certo para o combate ao déficit.
A argumentação fácil de má governação combate-a ele, com mestria, apontando exemplos e discursos de quando a oposição foi governo.
É certo que é sentimento geral que estamos a pagar por uma crise internacional que o governo sempre quis esconder, mas não é menos certo que, apesar de o executivo de José Sócrates não poder daí lavar as mãos, não lhe cabe a culpa por inteiro. 
Durante décadas nenhum governo fez dos noniliões de euros sacados aos contribuintes e dos concedidos pela UE, a mola impulsionadora do desenvolvimento do país e do seu equilíbrio financeiro.
Jamais se pode incentivar o crescimento económico quando, por exemplo,  se deixam encerrar empresas por falta de mão-de-obra. Ora, num país onde é permitido que o salário mínimo seja equiparado ao Rendimento Mínimo, quem tem de decidir entre trabalhar e ficar em casa ou passar o dia numa esplanada de um qualquer café e ganhar o mesmo, burro é se opta pelo trabalho. Que mais é isto senão um convite à castração da economia?  Distancie-se o salário mínimo dos subsídios sociais e certamente não haverão empresas a fechar por falta de trabalhadores. E ponha-se rigor na atribuição do Rendimento Mínimo, (actualmente serão perto de meio milhão de beneficiários que custam ao país mais de 500 milhões de euros) e dar-se-á um significativo salto para o relançamento da economia com base no trabalho.
Voltando a José Sócrates, não tenho dúvida alguma de que se tornou naquilo a que muitos definem como um verdadeiro "animal político", estatuto que vai consolidando também por culpa da (quase inexistente) oposição, que não apresenta alternativas.
Veja-se que até o presidente da República, se manifesta incomodado quando questionado pela oportunidade de demissão do governo - o mesmo presidente que, no tempo, foi promulgando leis contrárias aos seus princípios e ideias, e que por esta altura teria razões de sobra para arejar o Palácio de S. Bento.
Acredito que, com esta oposição, José Sócrates terá mais  fôlego do que aquele que lhe querem dar. Infelizmente - digo eu - porque a seriedade deveria ser a base de todo e qualquer político. Ora José Sócrates já provou que a sua principal arte é o malabarismo.
E o pior é que começamos a perceber que a escola de Pedro Passos Coelho é a mesma...

quarta-feira, julho 21, 2010

OPINIÕES

Se há coisa que não acompanho  em directo, são os comentários dos analistas políticos promovidos pelas estações de televisão, e por uma simples razão: são todos tendenciosos.
Entendo que um comentarista, seja ele desportivo, político ou de outra área qualquer deve ter presente , acima de tudo e em todos os momentos, o dever de ser isento na sua análise.
Ora, [este] aviso do prof. Marcelo - o homem-que-parece-que-sabe-tudo e que tenta fazer da política uma ciência exacta como a Matemática - ao líder do PSD, é tudo menos isento ou inocente.
Percebe-se a sua preocupação e desejo: PSD no governo e na presidência da República. É legítima a sua aspiração como cidadão, mas já o não é como analista político de uma estação de televisão em que deve primar por essa isenção atrás referida. E, pior ainda, quando usa esse meio de comunicação para fazer campanha política pessoal.
Não gosto dessa figura, até porque em 1999 quando era presidente da CPN do PSD,  escolheu dar à sola antes das eleições legislativas, não tendo coragem para enfrentar o eleitorado.
Para se ser um grande político não basta ser-se inteligente.
O que vale é que para muitos a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa vale tanto como a minha.

quinta-feira, julho 15, 2010

SEPARAR AS ÁGUAS

Há coisa de um ano atrás, os mesmos de sempre alertavam, como podiam, para o agravamento do preço da água resultante da adesão do município à empresa AdRA.
Mesmo assim, não serão muitos os que se lembrarão que este contrato entre as várias Câmaras (incluindo  a de Estarreja) e a Adra, tem a duração de 50 anos!
Sim, 50 anos, de dependência total de uma empresa, monopolista na área. que visará lucros e mais lucros (já não nos bastava a EDP) e que para tal, tem ao seu dispor a facilidade de, quando muito bem entender, aumentar o preço deste bem essencial, sem nada dar em troca ao consumidor.
Nada que não fosse previsível e aqui o tema divide-se em duas partes:
1- A Câmara sabia do inflacionamento directo do preço da água e marimbou-se pura e simplesmente para os seus munícipes;
2 - A Câmara não sabia no que se estava a meter e revelou uma atitude irresponsável, inadmissível e perigosa.
Em qualquer dos cenários o resultado é o mesmo e não será, por isso,  de espantar, que um concelho maioritariamente alheio e insensível aos seus problemas e necessidades,  continue a pagar pelo resultado desta lúdica  governação.
O certo é que bastaram apenas dois meses desta novel gestão das águas e saneamento, para se ver o resultado prático do negócio: entrar no bolso dos munícipes.
Durante várias décadas, o concelho foi pesadamente  conotado com a poluição aérea e dos solos, proveniente  do complexo químico; ninguém tinha perspectivado, no entanto, que tal poderia vir a afectar as faculdades intelectuais de tanta gente.
Queixam-se? Esperem por mais!

terça-feira, julho 13, 2010

ANIMAÇÕES

 [Aqui] no site da Câmara Municipal de Estarreja, noticia-se a aprovação de subsídios para as Festas dos Padroeiros das Freguesias. Festas estas, que aparecem na notícia estranhamente embrulhadas nos festivais de gastronomia.
Sempre me pareceu que as Festas dos Padroeiros  -  Festas Religiosas - acontecem a expensas do povo e sob a responsabilidade e organização de uma Comissão de Festas, e financeiramente suportadas pelos mordomos (a quem é solicitado um valor fixo) e por outros donativos de particulares, casas comerciais e empresas. E, por norma, é em função do pano que se faz o fato e, geralmente acaba por sobrar pano para o fato seguinte.
Estranha-se, por isso, a benevolência da CME nesta  área que não lhe diz respeito, tanto mais numa altura em que  se sabe que as verbas destinadas às obras delegadas nas juntas são insuficientes para o pagamento das mesmas, o que é incorrecto e ilegal.
É certo que os 550 ou 900 euros não darão sequer para mandar atirar meia dúzia de foguetes e nem será a saída dos tais 5000 euros coisa de monta na recheada contabilidade da Câmara Municipal. Também é certo que a Exmª CME pode fazer o que bem quer  do seu orçamento - pode mas não deve, obviamente! - mas a falta de rigor e ligeireza destas deliberações é preocupante e é claramente a imagem que está no selo branco desta governação.
Dos festivais de gastronomia e sua relação com a cultura ou vice-versa, falaremos oportunamente. Por agora, registe-se apenas o seguinte:  "...ficam as juntas a saber que (por 550, 800 ou 950 euros) estão obrigadas a garantir animação permanente nas tasquinhas..."
Ora, a este respeito, não era necessário recomendar; nem nas tasquinhas nem em lado nenhum... pois  animação é constante.

segunda-feira, julho 12, 2010

sábado, julho 10, 2010

TENHAM UM BOM FIM DE SEMANA

Por muito que custe a crer (ou até não), a qualidade da política local, deste concelho de Estarreja, está estampada nos artigos de opinião, nos comunicados e, sobretudo, na caixa de comentários do blog "Aviscosidades". 
Pelo que se lê, o insulto gratuito e a alusão a aspectos da vida pessoal, continuam a ser a única forma de falar de certa gente, como se isso trouxesse algum contributo para a vida do concelho.
Há um ano a esta parte começava a  apresentação e debate de ideias e projectos de governação para o concelho. Já nessa altura, houve quem apenas conseguisse vociferar ódios e mentiras. Algumas delas, o tempo já se encarregou de desmentir; outras se seguirão, estou certo.
Contudo, passado mais de meio ano sobre as eleições autárquicas, é triste ver a falta de respeito, que por aqui vai sendo o pão-nosso-de-cada-dia.
Mal vai um concelho em que poder e oposição se entretêm com tricas infantis, sem que ambos percebam que, ao fazê-lo, se colocam em pé de igualdade na falta de verticalidade e maturidade política.
Se é verdade que quem se sente não é filho de boa gente, não menos verdade será dizer que o desprezo é, por vezes, a melhor arma, e há atitudes e arrufos odiosos que o merecem na totalidade.
Tenham um bom fim de semana.

quarta-feira, julho 07, 2010

INDIGNADO, EU?

Luiz Carlos Prates, comentarista e jornalista Brasileiro, no Jornal de Almoço:

sábado, julho 03, 2010

Ilusionismo

Alternativa ou continuidade? A julgar pelas cedências às vontades deste governo, diria que é mais uma aposta na continuidade.
A partir deste momento, e após o tradicional compasso de espera para que as tropas se alinhem, o Sr. presidente da república tem a via verde para demitir a actual governação, tal como o seu antecessor o fez. A não ser que  tenha medo de perder o tacho... pois vêm aí eleições, ou que não perceba o recado.
Assistimos ao jogo político e de interesses partidários e pessoais ao seu melhor nível, tão característico deste país.
Por esta hora  muitos dos que se encostaram ao Passos Coelho já sonham com um lugar ao sol. É o círculo vicioso desta democracia.

As Assembleias - Municipais e as outras

Folheando há dias alguns números atrasados de "O Jornal de Estarreja", prendeu-se-me a atenção  [neste] escrito do José Matos.
Não pretendendo efectuar aqui qualquer comentário ao conteúdo do mesmo, acho pertinente e deveras interessante o seu título. De facto, poder-se-é perguntar com toda a oportunidade, para que servem as Assembleias Municipais e, já agora, as de Freguesia.
Penso não andar longe da verdade se disser que o número de autarcas eleitos para estes órgãos ascende actualmente a cerca de 41.600 e, sendo assim, qual o papel de toda esta gente no contexto político-administrativo do país?
É certo que estes órgãos deliberativos têm funções específicas, devidamente definidas e regulamentadas pela Lei 5-A de 2002 que, como se pode facilmente aferir, é desconhecida da grande maioria dos seus membros. Ora, começa logo aqui a resposta à pergunta atrás deixada: um órgão não pode produzir nada se os seus membros nem conhecimento têm dos seus direitos e deveres enquanto representantes dos eleitores e pior ainda quando nas reuniões, na sua maioria entram mudos e saem calados.
Não só por isso, mas também,  as Assembleias Municipais e de Freguesia são um peso morto de onde pouco ou nada se retira de interesse para os municípios e para as freguesias.
A realidade mostra claramente que estes órgãos, manipuláveis quando em maioria, pouco mais fazem que votar cegamente as propostas das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia que, na sua generalidade, são da mesma cor política.  Acrescente-se a isto as disputas partidárias  colocadas acima de qualquer interesse comum e  chegar-se-á à conclusão inevitável de que,  na sua generalidade, se desviam completamente do dever que lhes é conferido pelos eleitores. De nada vale então à oposição ter razão ou apontar caminhos porque, quando em minoria, jamais conseguirá fazer passar uma proposta por mais válida que seja.
Para ilustrar isto, bastará relembrar aqui o que se passou recentemente no município de Estarreja, a propósito da Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia.
Entendeu a Edilidade delegar determinadas competências nas Juntas de Freguesia e, para tal e no cumprimento da lei, fez aprovar na Assembleia Municipal tal intenção. Até aqui, tudo bem mas a partir daqui, tudo mal.
Chamados à Câmara no dia  5 de Maio, aos Srs. presidentes das juntas das 7 freguesias do concelho foi dado conhecimento do teor dos protocolos elaborados pela Câmara Municipal, protocolos esses que, nesse mesmo dia, local e hora,  foram prontamente assinados por todos os outorgantes. Ora, a assinatura de um qualquer contrato por ambas as partes implica a anuência às cláusulas contratuais e sela o acordo em definitivo.
Para que serve então o artigo nº 17 da tal lei 5-A de 2002,  que diz que as Delegações de Competências têm de ser aprovadas em sessões da Junta e da Assembleia de Freguesia?
De facto, se respeito houvesse por esses órgãos, os ditos protocolos deveriam atempadamente ser analisados, discutidos e votados nas reuniões respectivas, ficando assim e após, os Srs. Presidentes de junta, devidamente mandatados para os assinarem, tal como sucedeu no primeiro passo desta sarrabulhada.
Contudo, esse respeito não foi tido em conta e os protocolos foram assinados antes de discutidos e aprovados nas freguesias.  Percebe-se que as maiorias se tornam prepotentes com a maior das facilidades e este não é um caso único, infelizmente.
Mais caricato ainda é saber-se que as Juntas de freguesia terão recebido uma primeira comparticipação financeira em nome desta Delegação de Competências, ainda antes da aprovação dos documentos em questão. E aqui justifica-se a pergunta acerca da finalidade das Assembleias de Freguesia, quando está claro que o poder, em maioria, se julga no direito de tudo poder fazer, e manobra, a seu belo prazer, os incautos e desprevenidos autarcas da cor.
Não querendo abordar o aspecto formal dos protocolos que - diga-se de passagem -  à vista de outros que se conhecem, são demasiado matreiros e complicativos, importa referir o seu conteúdo porque me parece único e interessante.
Temos então a exemplo, a colocação de uma manilha num riacho da freguesia e outra numa vala; no campo; temos também a pintura e arranjos no Tanque do Nora; temos a colocação de bancos para os passeios na entrada da rua da Teixeira; temos os caminhos das Marridas, Pedreira e Malhadas que se diz que é a Câmara que faz, etc.
Importará esclarecer que as obras objecto de delegação, são intenções da Câmara Municipal que é responsável pelas suas realizações, e devem constar no seu Plano de Actividades e Orçamento  para o ano corrente,  com verbas definidas e que satisfaçam na totalidade  a sua concretização. Através do Protocolo de Delegação, é estabelecido que as juntas de freguesia passem a ser responsáveis pela realização das mesmas, sendo obrigatoriamente transferidos os meios técnicos e financeiros necessários para tal.
Ora, pelo que foi anunciado na última sessão da Assembleia de Freguesia que decorreu no passado dia 14 de Junho, ficou a saber-se que nem eram estas as obras pretendidas pelo executivo de Canelas, nem o dinheiro chega para as concretizar.
A juntar a isto, se tivermos em conta que, salvo uma ou duas excepções, nenhuma outra obra delegada consta do Plano de Actividades da Câmara para que pudesse ser objecto de delegação e, mesmo assim,  olhando ainda para a amplitude das que acima se referenciaram, teremos uma visão clara das trapalhadas que por aqui se continuam a produzir.
De que vale então a uma Assembleia de Freguesia, no uso da razão que lhe assiste, denunciar esta e outras situações que aniquilam completamente as suas funções?
As maiorias são sempre perigosas, se os seus membros, de visão curta,  se pautarem pelo quero, mando e posso. E é por isso que, como varias vezes tenho referido e a história o demonstra, apesar de estarmos numa zona de excelência, continuamos com o que tínhamos há 200 anos atrás, se exceptuarmos o abastecimento de água, o alcatrão nos caminhos e o saneamento básico: uma população que não cresce e cada vez mais envelhecida. 
Entendo que um mandato de uma Assembleia Municipal ou de Freguesia deve ser assumido com rigor, interesse e sentido de responsabilidade,  sempre com base no superior interesse dos municípios ou das freguesias, seja pelos membros perfilados com o poder, seja pelos da oposição. E deve sê-lo também, no respeito pelos diversos órgãos autárquicos e suas funções. Só assim se conseguirá evitar as tristes figuras - tão características e tão frequentes - que embelezam as sessões, e que nada mais produzem do que hipotecar, ano após ano, o futuro de muitas terras.

sexta-feira, julho 02, 2010

POSTO MÉDICO

A propósito da Petição on line que visava a manutenção dos serviços de saúde no Posto Médico de Canelas, aqui fica a informação aos 136 subscritores, bem como aos demais interessados, de que o médico por aqui vai ficar, pelo menos até Outubro.
Quanto aos serviços de enfermagem,  restabelecer-se-ão após as férias do profissional que aqui presta serviço.