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segunda-feira, abril 06, 2009

AINDA A FOSSA

Na sequência da reunião falada no post anterior, é de facto preocupante a situação que se pretende criar nesta freguesia.
Desde já, duas atitudes diversas se deram a conhecer, a respeito do propósito da SIMRIA de aqui construir uma gigantesca bacia de retenção para situações de emergência na Estação Elevatória EEN9. Situações essas que não são tão raras como seriam de desejar, tendo em conta os dados do Estudo Prévio que a empresa apresentou. Ficou assim a saber-se que com alguma regularidade são efectuadas descargas para o Esteiro de Canelas, algumas delas acima de 3000 m3, pelo que facilmente se deduz que a ser concretizada a obra, iríamos ter por aqui efectivamente uma fossa gigante empestando todo o ambiente das redondezas.
Voltando às atitudes, louve-se a da Junta de Freguesia que, chamada a dar o seu parecer acerca do assunto, não o fez até que o mesmo viesse à Assembleia para uma análise mais aprofundada.
Da Câmara Municipal de Estarreja, veio mais um sinal do seu afastamento para com esta freguesia. Através de um ofício, lido no início da reunião, ficou a saber-se que a mesma terá já dado o seu parecer favorável à construção da bacia de retenção junto à Estação Elevatória EEN9, já em terrenos da freguesia vizinha de Fermelã.
Não o deveria ter feito. Um parecer acerca de um assunto como este deveria vir no seguimento do interesse de quem aqui vive. Percebe-se que é fácil para a CME aprovar uma fossa a céu aberto na freguesia mais pequena do concelho, precisamente aquela que menos atenção tem tido por parte deste executivo camarário. Somos os "mais pequenos" e só dois ou três refilam de vez em quando...
Mas esta questão assume outros contornos, porquanto se esconderam até agora aspectos importantes do tal estudo prévio, tendo sido dada a conhecer apenas uma solução para o problema, quando há afinal três.
E, mesmo que a solução designada por "C" possa vir a ser a mais aconselhada, exigia-se, em nome de uma postura de transparência e respeito por quem aqui vive, uma apreciação e discussão públicas do dossier que - pasme-se - está concluído desde 04 de Abril de 2007, ou seja, há dois anos.
Não se percebe porque só agora veio a público, como se não entende a pressa com que tudo estaria para acontecer na sombra dos órgãos autárquicos e dos habitantes da freguesia.
É certo que aquando da apresentação pública do assunto, que ocorreu na penúltima Assembleia de Freguesia, foi tida como menos penalizante a construção da bacia junto à Estação Elevatória. E foi-o porque foi a única solução que aqui nos vieram trazer, sendo por todos desconhecido o tal Estudo Prévio encomendado pela SIMRIA em 2006 que, agora conhecido na sua totalidade, poderá mudar as coisas.
E o que falta dizer é isto:
Há uma solução “A” – que aponta para o prolongamento da descarga da EEN9 para jusante do dique, a partir da caixa de visita CGN8, libertando assim o Esteiro de qualquer descarga. Esta solução tem como senão, a construção de uma pequena bacia de retenção para acumulação dos volumes de águas residuais afluentes, quando em situação de maré-cheia não for possível fazer a descarga. Importa referir que esta pequena bacia é de apenas 600m3, contra os 3000m3 daquela que constitui a Solução “C” e que foi a única que nos foi dada a conhecer anteriormente. Mas há também uma Solução “B”. Traduz-se na construção de uma nova descarga de emergência a realizar para o rio Antuã e implica a construção de tubagem e câmaras de visita ao longo de uma extensão de 200m e a colocação de tampas estanques nas câmaras de visita. A Solução “C” – aquela que nos querem vender - implica tão só a construção de uma bacia de retenção de 3000m3.
Resta dizer que a implementação da solução A está Orçamentada em cerca de 385 mil euros; a B em 92 mil e a C em 605.600 euros. Aqui chegados, é sabido que nenhuma das soluções apontadas é isenta de efeitos secundários negativos sobre o meio ambiente ou sobre a população. Contudo, aquela que mais lesa a população da freguesia é, sem dúvida a solução “C”.
A questão está então em decidir se é melhor uma solução que tenha alguns efeitos negativos sobre o meio ambiente (A e B) ou outra que os tenha essencialmente sobre a população (C).
E há um outro aspecto a ter em conta ainda: ouvidos os representantes de Fermelã presentes nesta sessão, nenhum mostrou estar a par de que a CME terá dado a conhecer à população e aos órgãos autárquicos o seu propósito de concordar com a construção da bacia nos terrenos da freguesia.
Além disso, num espaço recentemente requalificado pela Câmara de Estarreja, parece-me que deveria ser a própria a primeira a questionar, avaliar e a analisar todas as soluções para os problemas que possam surgir devido a uma qualquer avaria na EEN9 e não abrir prontamente os braços à pretensão da SIMRIA de dotar aquele espaço de um equipamento fedorento.
Sabe-se que a SIMRIA pretende alargar o seu raio de acção ao concelho de Albergaria e é talvez por isso que esta preocupação está a ser agora tida em conta porque, muito provavelmente, o aumento de caudal que se irá verificar trará maiores problemas ao funcionamento da EEN9. Esta é apenas uma suposição uma vez que as explicações dadas pelos técnicos da empresa não convenceram ninguém.
Voltando ao ano 2006, a 16 de Setembro acontecia aqui a mortandade dos peixes no Esteiro provocada por uma descarga da EEN9 (Cf. post).
Chamada a assumir os factos, a SIMRIA negou sempre qualquer responsabilidae no crime aqui cometido até ao dia 13 de Fevereiro último, quando publicamente foram assumidos os factos. Na altura não houve nenhuma entidade que conseguisse assacar a responsabilidade a quem a tinha.
A atitude da empresa, que aqui recentemente veio assumir-se como empresa modelo e responsável foi, ao tempo, tudo menos isso pois ao atirar a pedra e esconder a mão deu de si uma imagem negativa e cobarde.
Impunha-se desde logo a auto-responsabilização, a remoção dos peixes mortos, a limpeza e repovoamento do Esteiro. Ao invés, foi a Junta de Freguesia, apoiada pela Câmara municipal, a assumir esses trabalhos e as inerentes despesas, ficando assim provada a má-fé da empresa para com a freguesia.
No âmbito de toda esta problemática, foi então criada uma Comissão de Acompanhamento a fim de fazer valer os interesses da freguesia no desenrolar de todo este processo.
E que fique claro que não queremos aqui nenhuma fossa gigante, podendo a mesma ser construída em local mais aprazível, quiçá mais perto daqueles que se apressam por despachar rapidamente o assunto para longe.
É bom que se limpe Estarreja mas não se faça desta freguesia a retrete dos concelhos de Ovar, Estarreja e Albergaria.
Canelas necessita sim de equipamentos que lhe tragam alguma qualidade de vida e desenvolvimento. Do resto já estamos fartos!!!

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