Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

sábado, janeiro 03, 2009

A ÚLTIMA IMAGEM POLÍTICA

de 2008, retrata o início da separação das águas entre Belém e S. Bento. O governo, confortavelmente sustentado por uma segura maioria na Assembleia da República, insistiu na aprovação da alteração do Estatuto dos Açores, mesmo depois de vetado pelo Presidente da República (PR).
Mais do que a satisfação de um capricho ou não, esta forma de encostar o mais alto representante da nação às cordas, não terá sido perpetrada de ânimo leve.
Pondo de parte a necessidade, utilidade ou oportunidade da aprovação e promulgação de tal Estatuto, fica claro que o partido do governo ousou meter uma lança em África, o mesmo é dizer, esticar a corda até onde possível foi.
Contra a sua vontade Cavaco Silva promulgou o diploma mas sentiu necessidade de, à maneira de Pilatos, daí lavar publicamente as mãos.
Esteve mal pois se, tal como referiu, o Estatuto dos Açores - pelos vistos ferido de inconstitucionalidade - "sobrepõe os interesses partidários aos interesses nacionais, vem abrir grave precedente, abala o equilíbrio de poderes, afecta o normal funcionamento das instituições da República e constitui um revés para a democracia portuguesa," impunha-se então a sua não promulgação.
É certo que o governo e o partido que o sustenta tem como certo que a insistência neste assunto, fragiliza a figura do PR uma vez que apenas lhe deixa dois caminhos: ou a respectiva promulgação (contra a sua vontade), ou a dissolução da Assembleia da República. Em qualquer das situações os proveitos cairiam no saco do governo que, num ano com três eleições, mostra saber o que quer e a forma como o conseguir, enquanto o PSD continua dando voltas em torno de si mesmo, sem norte e sem projectos, vivendo num constante clima de guerrilha interna, e trucidando qualquer líder que apareça.
Estivesse o principal partido da oposição - por sinal, da simpatia do PR - preparado para o acto eleitoral, e teria poucas dúvidas de que, face ao teor das críticas efectuadas por Cavaco Silva, este tivesse dissolvido a Assembleia da República, nem que apenas fosse por uma questão de coerência consigo próprio. Por muito menos fê-lo Jorge Sampaio tendo esperado apenas pela altura certa, o mesmo é dizer, pelo momento em que não restassem dúvidas da vitória do "seu" PS. O crucificado foi Santana Lopes que por "meia dúzia de dias" que chefiou o governo, pagou pelos erros praticados no segundo mandato de António Guterres e pela fuga de Durão Barroso. Nessa altura não estava em causa a quebra ou alteração de qualquer princípio do funcionamento democrático mas sim a má governação por ele produzida.
Mas, seria isso motivo para a dissolução do Parlamento? Evidentemente que sim, se os 15 governos que antecederam esse que foi transitóriamente chefiado por Santana Lopes tivessem produzido políticas e medidas que conduzissem à recuperação económica e social do país. Mas não. O desnorte foi uma constante ainda que salpicado aqui e ali de breves períodos de melhoria. Daí que a dissolução da AR tenha sido uma jogada política com vista à alternância do poder. Jobs for the boys, naturaly.
Sampaio sabia que se dissolvesse a Assembleia aquando do abandono de Barroso, a coligação PSD/CDS sairia reforçada. Parece óbvio. Daí a espera.
O resultado está à vista.
Voltando atrás, a promulgação da alteração do Estatuto dos Açores deixou, obviamente, engulhos no estômago do PR e deixa antever duas coisas: primeiro - que não age segundo aquilo que pensa ou que julga melhor para o país, trocando as suas convicções pelo exercício tranquilo das suas funções (talvez já com o olho no segundo mandato), mesmo quando na certeza de que o não deviater feito; segundo - o governo passará a encostá-lo cada vez mais à parede durante o resto do mandato, usando e abusando do facto de estar apoiado por uma confortável maioria na AR.
Atrás virá quem feche a porta...

1 comentário:

Maria, Simplesmente disse...

Cavaco desiludiu-me, e abriu realmente um precedente neste País já sem Lei nem Roque.
Esperava mais coragem dele, e afinal...
Obrigada o seu desejo de Bom Ano CR que retribuo sinceramente.
Um beijo
Maria