Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

FELIZ NATAL

Hoje não vou falar de Orçamentos, Urgências encerradas, política ou falta dela, etc. Não vou falar igualmente de ilusões, desilusões ou números de circo.
O que quero mesmo é desejar a todos os que por aqui passaram ao longo deste ano de 2008,

UM
FELIZ NATAL
E
MUITA SAÚDE, PAZ
E POUCAS DIFICULDADES
NO PRÓXIMO ANO.


Aproveitem para acender as luzes da árvore, pois já vai sendo tempo...


Acenda a Árvore de Natal

sábado, dezembro 13, 2008

AS LUTAS DOS PROFESSORES

A confusão instalada na área da educação, supostamente enraizada no modelo de avaliação dos docentes, parece ter ido já um pouco longe de mais e não será difícil perceber-se que os contornos que a sustentam começam a esfumar-se.
A nobre profissão de ensinar os outros, merece da minha parte todo o reconhecimento e admiração, da mesma forma que o merece todas as outras.
No entanto, nesta altura parece exagerado o tumulto existente e penso até que a maioria dos 130.000 professores que se têm manifestado, um pouco por todo o lado, o fazem por arrastamento e não por qualquer convicção ou conhecimento da legislação.
Lidas as medidas para a desburocratização da Avaliação de Desempenho, emergentes do Decreto Regulamentar nº 11 de 2008, fica sem perceber-se a causa de tão grande e incisiva batalha.
Como em todo o lado, excepto infelizmente nos cargos políticos, todos os trabalhadores são, de uma forma ou outra, avaliados tendo em conta a melhoria da sua remuneração ou a subida de posto. Sempre tive como justo que um bom desempenho merece ser diferenciado.
Ao desempenho dos professores são atribuídas as classificações de Insuficiente, Regular, Bom, Muito Bom e Excelente, sendo à esmagadora maioria atribuído "Bom", classificação esta que permite a progressão na carreira.
As classificações "Insuficiente" e "Regular", terão de ser confirmadas com nova avaliação para que possam produzir efeito. Parece-me justo.
Da mesma forma, parece legítima que a aspiração a "Muito Bom" e a "Excelente", exija um filtro mais apertado e um grau de exigência e destaque maiores. Para isso, a avaliação da componente Cientifico-Pedagógica (com um peso de 50% na avaliação final) é obrigatória, ao contrário do que acontece para a atribuição de "Bom" em que é facultativa, podendo o docente optar apenas pela avaliação da Componente Lectiva.
Discutível mas compreensível poderá ser a introdução de quotas a limitar as percentagens de "Muito Bom" e "Excelente" (10% e 25%, respectivamente). É certo que se não forem estabelecidos limites, em poucos anos correr-se-ia o risco de termos milhares de professores a quem fora atribuída imerecidamente a classificação mais elevada.
Ora, pretendendo-se premiar o mérito, terá de haver rigor e, neste caso, não terão os melhores de temer o que quer que seja.
Quanto ao processo de avaliação não me parece complicado e, com as alterações introduzidas, permite ao avaliado definir e subjectivar alguns aspectos importantes do seu processo de avaliação, o que se não verifica em outras áreas ou profissões.
Possivelmente, a ideia de que todos poderão ser "Muito Bons" ou "Excelentes", e o facto de se definir um critério mais rigoroso para se lá chegar, não estará a ser visto com bons olhos e poderá estar na base da contestação.
Para que se possa ter a noção do que está em discussão, aqui fica um pequeno resumo mas me parece conter o essencial.

Prova nacional de avaliação de conhecimentos e competências (novo).
- Estágio de um ano lectivo: só com avaliação positiva pode ingressar na carreira ao serviço do ME.
QUADROS
Quadros de Agrupamento e de escola não agrupada (novo, desaparecem os Quadros de Escola). CARREIRA
Duas categorias: professor titular e professor (novo: actualmente só há uma categoria).
- O professor titular desempenha todas as funções atribuídas ao professor, mais as funções de coordenação e supervisão de outros docentes, direcção de escola e direcção de centro de formação.
- Para chegar a professor titular será necessário prestação de prova pública de discussão e análise curricular; é necessário pelo menos 18 anos de leccionação com avaliação positiva.
- Seis escalões (três em cada categoria: actualmente há 10 escalões). - A duração dos escalões depende da avaliação do desempenho, em regra seis anos (actualmente os escalões podem durar 3, 4, 5 ou 6 anos).
- Progressão horizontal, dependente de prestação de seis anos de serviço, atribuição de Bom, Muito Bom ou Excelente na avaliação anual de desempenho, frequência de acções de formação contínua.
- Os que tiverem Muito Bom podem ter redução de tempo para efeitos de progressão.
- A mudança para a categoria de professor titular dependerá da aprovação em provas públicas de avaliação e discussão curricular, do trabalho desenvolvido e da avaliação de desempenho (Excelente, Muito Bom e Bom em toda a carreira).
VALORIZAÇÃO DE DESEMPENHO (NOVO)
- Prémios de desempenho (percentagem da remuneração, ainda não definido). Ao fim de quatro anos com classificação de Excelente ou Muito Bom o docente tem direito a um prémio de desempenho.
- O professor que obtenha na avaliação de desempenho "Excelente" dois anos consecutivos, reduz num ano o tempo de acesso ao exame para a categoria de professor titular; o que obtenha Muito Bom dois anos consecutivos, reduz em seis meses esse tempo.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Anual (actualmente é de quatro em quatro anos).
- Escala de avaliação vai de 1 a 10 valores (Insuficiente, Regular, Bom, Muito Bom, Excelente) - actualmente é Não Satisfaz, Satisfaz e Bom.
- Dispensa da avaliação da componente científico-pedagógica até à classificação "Bom".
- Possibilidade de participação de pais ou encarregados de educação.- Redução das aulas de observação de três para duas.
- Avaliação feita por avaliadores da mesma área, sempre que solicitado.
EFEITOS DA AVALIAÇÃO
- Bom - progride na carreira.
- Muito Bom - progride e pode antecipar em seis meses a candidatura ao exame de acesso a professor titular; tem prémio de desempenho.
- Excelente - progride e pode antecipar um ano a candidatura ao exame de acesso a professor titular; tem prémio de desempenho.

Depois disto e, se for isto que está em discussão, haverá razão para tanta celeuma? Ou haverá motivações que se tentam disfarçar com a questão da avaliação?

sexta-feira, dezembro 12, 2008

PLANOS E ORÇAMENTOS

A Câmara Municipal de Estarreja apresentou recentemente à imprensa, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano.
Diz a notícia do Diário de Aveiro que "mesmo em tempo de crise, a Câmara investe mais 11 por cento em obras de desenvolvimento do concelho." Serão no total, 33,5 milhões de Euros assumindo a autarquia como obras prioritárias e mais "gulosas", o Eco Parque, a nova piscina, as obras de requalificação da Casa Museu Egas Moniz, o Bioria e os centros escolares de Pardilhó, Beduído e Avanca.
Tal e qual a política do governo que, mesmo sem dinheiro, insiste na realização de obras monstruosas e de interesse duvidoso.
Sem conhecer ainda o documento, pelo que é dado observar assim à primeira vista, as freguesias mais pequenas do concelho continuarão a ter mais do mesmo, ou seja, as migalhas que sobram das fartas mesas das outras.
Em Setembro o Zé Matos, líder do grupo laranja com assento na Assembleia Municipal, deixava [aqui] uma pequena réstea de esperança, ao apontar o caso de Alcochete e do seu Orçamento Participativo, como um modelo a seguir em Estarreja.
Mas, porque outros valores mais alto se levantam - o ano de 2009 é um ano especial para os políticos, sejam os de trazer por casa, sejam os outros - a montanha acabou por parir um rato, uma vez mais e para não fugir à regra.
Não pretendo alongar-me acerca deste assunto por desconhecer o documento que espero esteja presente na sessão da Assembleia de Freguesia que ocorrerá no próximo dia 15, segunda-feira. Depois disso, aqui voltarei para aplaudir, se tiver de o fazer, ou...

quinta-feira, dezembro 11, 2008

A EDP

faz-se pagar - e bem - pela energia que nos fornece. Mas, desde que a hora mudou, que uma parte da freguesia tem o privilégio de ter as ruas iluminadas dia e noite. Inicialmente a iluminação pública mantinha-se acesa até cerca das 9h20 para voltar a dar sinal de si por volta das 16h00. Ultimamente permanece acesa dia e noite.
Já disto foi dado conhecimento à CME que, ao que julgo saber, terá comunicado o facto à EDP. Entretanto muitos Kw terão já sido desperdiçados.Ora, se a EDP tem energia excedentária, poderá baixar o preço ao consumidor, o que será muito mais agradável de ver, e ajudaria a enfrentar a crise actual.

quinta-feira, dezembro 04, 2008

A ILUSÃO

SÓCRATES SEGURA 10.000 EMPREGOS
Ler [aqui].

O governo passou a gerir a actualidade ao jeito do melhor mágico do mundo. Ao lado de Sócrates, Copperfield ou Luis de Matos não serão mais que aprendizes.
Sem se perceber bem onde tem ido o governo desencantá-lo, a injecção de dinheiros - verdadeiras fortunas - do erário público, em empresas ou instituições privadas, tem sido anunciada como a medida salvadora de milhares de empregos. Nada mais falso.
Tomando por base a indústria automóvel, a realidade é simples: face à conjuntura europeia e mundial, de nada adiantará às empresas portuguesas produzirem desenfreadamente, se o que produzem não tem, a curto e médio prazo, escoamento. E a responsabilidade não pode ser assacada a essas empresas mas tão só ao facto de a venda de automóveis ter caído a pique, como resultado da crise económica instalada.
Assim sendo, a medida do governo mais não fará do que adiar por algumas semanas ou meses, o que acabará por acontecer: o despedimento de milhares de trabalhadores e a possível e provável descontinuação de muitas empresas.
Além disso, esses encargos acrescidos na gestão das empresas em dificuldade, acabarão por lhes dificultar ainda mais a sobrevivência, precisamente porque delas próprias não depende a sua recuperação económica.
Tenho por certo que durante o próximo ano o governo, irresponsavelmente, vai continuar a armar-se em pai natal, distribuindo milhões e milhões a quem lhe estenda a mão, ao invés de preparar planos de reestruturação e recuperação onde sejam necessários (empresas) e de responsabilizar os intervenientes nas derrocadas financeiras (bancos) que têm vindo a público. Enquanto isso, os senhores gestores "amanham-se" [assim] e [assim].
É mais que certo que a economia portuguesa, contrariamente ao que o governo pretende transmitir, estará em recessão no (s) próximo (s) anos (s). E a este propósito, acho curiosa a expressão, que tantas vezes se ouve da boca de jornalistas e até de economistas, de que em 2009 a economia Portuguesa terá um "crescimento negativo". Crescimento negativo??? Enfim!
E o pior é que a partir de 2010, passadas as eleições, haverá que repor todos estes milhões nos cofres do estado... adivinhando-se quem terá de o fazer: o contribuinte, obviamente!

Para ler,

reler e pensar.
Simples, não é?

DO DIÁRIO DE AVEIRO


Estarreja: Câmara cede Escola do Roxico para projecto social

Na antiga escola primária do Roxico, em Fermelã, vai nascer um projecto social que permitirá ocupar os tempos livres dos seniores, crianças e jovens da freguesia fermelanense

O Centro de Apoio a Idosos e Reformados e Ocupação de Tempos Livres foi uma ideia da Associação Cultural e Recreativa do Roxico que recebeu da Câmara de Estarreja a cedência provisória e gratuita das instalações da antiga escola.
O protocolo entre ambas as entidades foi assinado ontem de manhã e dá início a um processo de remodelação do edifício que será dotado de capacidades funcionais para receber o público-alvo das suas actividades. “Apesar da simplicidade deste protocolo, este é um acto muito importante”, frisou José Eduardo de Matos, presidente da Câmara de Estarreja, no final da cerimónia. O autarca considera este um exemplo de coragem por parte da Associação Cultural e Recreativa do Roxico que pretende ajudar a colmatar a grave carência de falta de estruturas de apoio à população sénior na freguesia de Fermelã.
“Promover a realização de um envelhecimento activo e digno e a promoção global da personalidade do utente”, são objectivos que a associação assume no plano de desenvolvimento do Centro. A outra missão é “ocupar o tempo livre das crianças e jovens no período das férias de forma a dar resposta às necessidades sentidas pelos encarregados de educação”.
No Centro de Dia e Convívio, a Associação pretende satisfazer as necessidades básicas no que respeita à alimentação e aos cuidados de saúde, bem como promover actividades ocupacionais, convívios, passeios, relações com outros grupos etários e apoio psico-social. “Pretendemos ainda pôr a funcionar uma biblioteca e ludoteca com recursos à informática, onde as crianças, jovens e adultos possam ocupar os tempos livres e desenvolver capacidades e competências”, escrevem no plano.
Nos últimos dois anos lectivos, a Associação Cultural e Recreativa do Roxico ajudou a Câmara no fornecimento de refeições às crianças do jardim-de-infância do Roxico e da Escola Básica do 1.o Ciclo. O edifício está encerrado desde o final do ano lectivo anterior e no âmbito de um projecto municipal de reutilização dos edifícios escolares desactivados a Associação fica responsável pela nova missão da antiga escola.
À semelhança do que aconteceu com as escolas do Barreiro de Além e Água Levada, a Câmara disponibilizou os espaços colocando-os ao serviço da população. A colectividade garante a manutenção e limpeza dos espaços em causa e poderá partilhar o espaço com outras colectividades da freguesia, caso o município assim decida.
A par da cedência de instalações, a Associação Cultural e Recreativa do Roxico vai receber um subsídio de apoio às obras de beneficiação do edifício. A Câmara reconhece que a escola precisa de obras de melhoria e adaptação para conseguir responder às novas funções e entregará um subsídio de 20 mil euros para ajudar na intervenção que já estão a decorrer. A empreitada instalará uma rampa exterior e duas rampas interiores para melhores acessos a pessoas com dificuldades motoras, procederá à limpeza das paredes e tectos e também à reparação de fissuras e pintura do interior e exterior do edifício.

Carmen Martins

Esta é, assim, uma das outras finalidades das escolas do concelho de Estarreja...
Neste caso do Roxico, o encerramento da escola veio trazer um grande benefício à população idosa que, como se diz acima, se debatia com graves carências de falta de estruturas de apoio. Nem mais! Em breve já terão um local para jogar às cartas, ver televisão e beber uns copos pôr a conversa em dia.
Depois das obras concluídas, inaugurar-se-á então o Centro Social do Roxico.

VO-LO DEVOLVEMOS

e sem deixar saudades. Muito pelo contrário.
Aqui chegou com uma missão definida e que cedo demais se prontificou a cumprir na perfeição, como demonstrou [nesta entrevista] ao jornal "O Aveiro".
Em 13 de Março, numa outra entrevista ao JN [aqui], e a propósito de uma fuga de cloro no Complexo Químico de Estarreja, (último parágrafo):

"O presidente do Conselho de Administração do Hospital Visconde Salreu, Rui Crisóstomo, admitiu, ao JN, que se a Urgência estivesse fechada, como pode vir a acontecer por indicação do Ministério da Saúde, um dos pacientes poderia ter tido problemas graves. "Ficaram aqui cinco pessoas, o que prova ser esta uma assistência válida, disse".

A urgência fechou, insensível aos problemas graves ou menos graves. A propalada reestruturação com benefícios claros para o concelho, ficou por fazer.
Para trás ficam as entrevistas, as contradições e a destruição de uma parte do sonho e da criação do Visconde de Salreu. É o que temos.