Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

sábado, junho 14, 2008

DE REGRESSO ÀS ASSEMBLEIAS

Esta semana ficou marcada na blogosfera local por uma série de comentários sobre o papel da Assembleia Municipal e, se a uns a acidez subiu pelo esófago acima, a outros terá feito pensar um pouco.
A génese de tais exageros terá estado num post do Abel que, baseado num Editorial do Jornal de Estarreja, assinado pela Andreia, entendeu expressar o que pensa acerca daquele órgão, ou de quem lá tem assento.
Longe de mim a ousadia de ser o advogado de defesa do autor do Notícias d'Aldeia, até porque o Abel sabe perfeitamente o terreno que pisa e disso não necessita, mas confesso que há coisas que nos causam algum engulho, sobretudo quando provêm de pessoas que, pela análise do que vomitam, estarão certamente acima da vulgaridade intelectual, embora denotem uma pobreza de carácter raramente vista.
Julgo, porém, que ao expressar a sua opinião o Abel estará a usar de um direito que lhe assiste o regime democrático do país e que é devidamente sustentado pela Constituição Portuguesa. E, como o fez de cara destapada e sem ali se perceber qualquer ofensa pessoal, não consigo entender o que terá levado a que outros, protegidos pela escuridão do anonimato, usassem da malcriadeza e exageros demonstrados.
É evidente que as acções ficam sempre com quem as pratica mas é pena que a coragem de uns chegue apenas até ao momento de assinar o que escrevem.
Aprendi que dar a cara pelo que se pensa, seja concordante ou em desacordo absoluto com o assunto em questão, é um sinal de verticalidade e de carácter; atirar a pedra e esconder a mão é o mais ignóbil e repugnante dos actos, para quem não se rege pelos mesmos princípios.
Poder-se-ia ter encetado uma discussão séria sobre o tema do post, se o respeito e bom senso fizessem parte da lista de valores de toda a gente.
Não creio, no entanto, que os comentários imbuídos de malcriadeza deixados no Notícias d'Aldeia, tenham partido de qualquer membro da Assembleia Municipal. Muito mal estaríamos mesmo, se tal tivesse acontecido.

Passada, no entanto, a tempestade, importa fazer uma reflexão séria sobre o papel do órgão em questão, podendo mesmo estender-se a discussão às Assembleias de Freguesia.
O próprio Zé Matos, que é já um habitué nestas coisas das Assembleias, reconheceu [aqui] que as coisas não funcionam lá muito bem, e que o assunto é merecedor de uma reflexão. Fica então por compreender o teor do seu comentário neste post do Abel, bem como a mudança de rumo deste escrito, que foi feito no seguimento da promessa feita de voltar ao assunto.
Importa também referir que a autora do irritante Editorial não terá falado de cor, pelo que se não percebe o porquê de tão grande irritação, a não ser que se pretenda esconder a verdade. E não há motivo para tal, até porque o povo está pouco virado para essas coisas, pelo que as Assembleias, sejam Municipais ou de Freguesia, lá vão cumprindo calmamente os seus mandatos, na sua maioria, beneficiando do total desinteresse dos eleitores e vendo, com alguma frequência, o seu papel reduzido a... quase nada.
Sabendo-se que uma significativa parte dos cidadãos eleitos para membros das Assembleias de Freguesia e, provavelmente Municipais, não dedicam tempo algum na preparação das sessões, ou tão pouco conhecem a Lei que as regulamenta, ou ainda que passam um mandato inteiro sem apresentarem uma proposta que seja, poderá assim perceber-se o reduzido papel destes órgãos deliberativos, que acabam por ser meras figuras de estilo na engrenagem da política local.
Acresce ainda dizer que o desrespeito pelas deliberações tomadas é também algo frequente e contribui igualmente para a insignificância e redução do seu papel.
Agora não venham é os políticos, locais ou outros, querer fazer passar a ideia de que estão a fazer um grande favor ao povo, que falar é fácil e outras parvoíces já costumeiras. Não consta que qualquer cidadão a desempenhar um cargo político lá esteja por imposição de alguém. E, em boa verdade, uma grande parte deles teriam prestado um grande serviço ao país se nunca se tivessem candidatado a coisa alguma.

2 comentários:

Pipo disse...

Há algum tempo, que tenho tido o previlégio de acompanhar os seus Post's, sempre produto de uma reflexão dos vários vectores do assunto em análise, que culminam normalmente numa análise critica constructiva, contribuindo sempre para a Solução e nunca para o Problema. O seu Blog, entre outros, ajuda-me a encurtar a distância do dia a dia, a que a vida nos obriga e a sentir-me cada vez mais perto das minhas raízes; por esse pequeno prazer, o meu muito obrigado.
Quanto à Assembleia Municipal de Estarreja, ela será aquilo que a criatividade e empenho dos politicos de Estarreja, quiserem que seja; na realidade dentro das competências da A.M.E. não é possivel produzir alterações às propostas emanadas do Executivo, mas pode reprová-las sucessivamente até que estas reproduzam tambem o pensar maioritário da A.M.E.. Por outro lado a A.M.E. poderá sempre fazer aprovar Recomendações ao Executivo, que não sendo vinculativas, são pelo menos demarcadoras das posições do Orgão. Poderá ainda, para um acompanhamento mais assiduo da Acção Municipal, criar Comissões Permanentes ou Eventuais, que suscitarão uma discussão mais alargada dos assuntos, culminando sempre num Relatório, que após aprovação do Plenário, deixará de ser da Comissão, mas passará a ser da A.M.E. no seu todo, contituindo assim também, forma de pressão/colaboração com o Executivo. Por outro lado a Assembleia poderá suscitar Acções Plenárias de Debate Público e Reflexão, sobre temas considerados de interesse colectivo, abertos tambem a outros representantes da Sociedade. Poderá/deverá ainda no ambito do seu Regimento, criar condições para uma maior auscultação da população.
É claro que para se fazer tudo isto, é necessário vontade politica e TRABALHO...
Cumprimentos do Pipo.

CR disse...

Caro Pipo:
É um exagero da sua parte a forma como classifica este modesto espaço que, acima de tudo, pretende ser isso mesmo: uma forma de análise aberta da actualidade nacional ou local, sem nunca perder de vista o passado. Fica aqui o reconhecido agradecimento pelas visitas e pelas palavras elogiosas.
Quanto ao resto, estamos completamente de acordo. Os Órgãos deliberativos, têm efectivamente muito por que se preocuparem e muito por onde contribuir para a melhoria do concelho e das freguesias. Assim o queiram!
Cumprimentos.