Neste Blog continua a escrever-se Português de Portugal.

sábado, fevereiro 16, 2008

PRENDAM-SE OS POLÍCIAS, SOLTEM-SE OS LADRÕES

A notícia:

"O jovem de 19 anos que terça-feira violou uma professora de 53 anos, foi libertado depois de ter assumido à PJ do Porto a autoria do crime. Esteve detido todo o dia seguinte à violação, mas nem sequer foi ouvido pelo juiz do Tribunal de Santo Tirso – que mandou libertar o arguido alegando “prisão ilegal”. Motivo: não terá sido colocado ao jovem a possibilidade de se entregar voluntariamente às autoridades, o que implica que a PJ não tenha sustentado devidamente o perigo de fuga, obrigatório para determinar a prisão. Aos inspectores da PJ foi instaurado um processo-crime, devendo o caso ser agora investigado pelo Ministério Público."

In
O Correio da Manhã de 16 de Fevereiro de 2008.

É quase impossível articular alguma palavra depois de lida a notícia supra (cuja leitura integral pode ser feita [aqui]).
É certo e sabido que a justiça em Portugal há muito que deixou de garantir aos cidadãos, a confiança e tranquilidade essenciais para que se tenha e se sinta um clima de segurança no país.
Importa rever o Código Penal e também a qualidade e competência de certos magistrados e demais agentes, a bem de um dos mais importantes direitos de cada um.
É deveras preocupante o facto acima descrito, e que vem no seguimento do afrouxamento progressivo da Lei e da Justiça neste país.
Hoje, prendem-se os inocentes e soltam-se os criminosos. Exagero? Não!
Se qualquer um de nós der de caras com um amigo do alheio dentro de casa e lhe "aquecer as costas", quem vai a julgamento?
E se o tal "amigo" se safar com os bolsos cheios e, mesmo que venha a ser mais tarde apanhado, quem nos restitui os bens roubados?
E se um reles meliante for detido pela PJ, por um crime como o acima descrito, mesmo que o confesse, quem é que leva com um processo-crime?
E, quem restitui os inúmeros automóveis que diariamente são furtados, mesmo que os autores dos furtos sejam apanhados?
Pois é. Os tribunais encontram-se atulhados de montanhas de processos; muitos acabam mesmo por prescrever.
Talvez por isso, a maior parte dos responsáveis pelos crimes que se comentem actualmente, acaba por sair ilesa e prontinha para outros golpes. E se, porventura, por aí aparece algum juiz que começa a mostrar trabalho, alguém se encarrega de o mandar ir "tocar para outro lado".
Que se espera então de um país que se deixa arrastar ao sabor da criminalidade, e cujas leis acabam, de uma ou de outra forma, por a proteger?
A violência como forma de castigo não me parece o caminho a seguir; mas também não será moralmente correcto ter as prisões cheias de gente à boa vida e que vive em melhores condições do que uma significativa percentagem da população portuguesa, quando o cumprimento das penas poderia ser feito trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do país e não só.
Trabalho esse, remunerado e que duraria tanto tempo quanto o necessário para o ressarcimento dos prejuízos causados a outrém.
Fossem as penas cumpridas assim e estou certo que muita coisa mudaria.

1 comentário:

Maria, Simplesmente disse...

Mas isto é um País de direito?
Que direito?...
Direito ao crime?...
Isto é demais!!!!!.....
Mas que justiça é esta!?....
CPTs
Maria